Estamos em um país onde lei “pega” ou “não pega”. Parece incrível, mas é verdade.
Tantas e tantas leis importantes foram colocadas em vigor, mas ninguém se importou e a lei acabou sendo esquecida. Leis que existem, mas ninguém se importa, ninguém é fiscalizado, ninguém é punido.
São diferentes formas de enxergar as leis. Existem as leis que são incorporadas a vida das pessoas, que se tornam “necessárias”, onde as pessoas entendem a importância da lei para a vida delas. São leis como o “cinto de segurança”. Uma lei para proteção da vida! Da vida de quem usa o cinto. E mesmo assim as pessoas que aprenderam dirigir ou andar de carro antes da lei demoraram MUITO tempo para aceitar. E tem as que não aceitaram até hoje. Mesmo sendo multados, mesmo com os riscos de perder a carteira. Não importa, não usam, ou usam apenas quando veem a fiscalização por perto, ou estão “longe de casa”, pois nas ruas de bairro “não tem fiscalização”. Mas muitos de seus filhos, seus netos, já nasceram com a lei em vigor. Entendendo ou não a importância, o uso do cinto se tornou natural. E a lei “pegou”.
E existem as leis que só funcionam na base da denúncia e da fiscalização. O código de defesa do consumidor defende o consumidor. Para as empresas, muitas vezes “não é bom” em termos financeiros cumprir a lei. Será que elas cumpririam a lei naturalmente? Dificilmente. Elas cumprem porque o CONSUMIDOR é o fiscal. Todos nós. Nós exigimos nossos direitos de consumidor. Vamos atrás. Fazemos a leitura, entendemos, perguntamos, nos informamos. Tentamos reclamar com a empresa. Reclamar em sites, redes sociais e fóruns, vamos atrás do PROCON e até na justiça se necessário. A lei “pegou”.
E porque algumas leis não “pegam”? Elas “não pegam” porque não se tornam naturais para as pessoas, ou “não doem no bolso”. Se a lei não entra no “dia a dia”, se as pessoas realmente não entendem que devem seguir a lei porque é importante para elas, fica muito difícil se tornar “cultural”. Então a outra forma é pelo medo, pela multa. Só que essa parte depende de denúncia, fiscalização e punição.
E a LGPD? Vai pegar? Da mesma forma explicada acima, existem diferentes olhares para a LGPD. Nos próximos posts sobre a LGPD mostraremos alguns diferentes olhares sobre a LGPD, e como ela pode “pegar ou não”.
Continuem acompanhando nos posts para saber mais sobre a LGDP e outros assuntos da área da tecnologia da informação.
Abraços e até a próxima
André Piazzon – Diretor
